Deputados aprovam extinção da previdência especial na Assembleia gaúcha

Por Mauren Xavier

Após mais de duas horas de discussões, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira, o PLC 383/2019, que extingue o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa. O projeto recebeu 50 votos favoráveis, que era a totalidade dos parlamentares presentes. Com a aprovação da Emenda 1, a deputada estadual Any Ortiz (Cidadania) retirou a sua proposta, que tinha texto similar e seria discutida na sequência. "Com a aprovação da emenda me sinto contemplada e retiro o meu projeto", declarou. "A Assembleia mostra, mais uma vez, consonância com o desejo da sociedade gaúcha. Política não é profissão. Se queremos uma sociedade mais justa não podemos promover desigualdades", enfatizou a deputada, após a aprovação do projeto na íntegra.

A discussão do fim da aposentadoria especial gerou embates e discussões na Assembleia nas últimas semanas. Isso porque Any Ortiz apresentou a proposta extinguindo o plano, que passou um semestre em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após ser aprovado, a Mesa Diretora decidiu apresentar projeto praticamente igual. Assim, ambos estavam na pauta de votação nessa terça-feira.

Durante as mais de duas horas, os parlamentares se revezaram na tribuna para fazer suas manifestações. Uma delas foi proferida pelo deputado Adolfo Brito (PP), que atualmente era o único ainda integrante do Plano. Segundo ele, a decisão de votar favorável era apenas pelo 'momento político', porém, com a decisão o Parlamento perde "uma parte da sua honra". Não participaram da votação os deputados Jefferson Fernandes, Dr. Thiago Duarte, Fábio Branco, Mateus Wesp e Zilá Breintebach, além de Luís Augusto Lara, presidente da Casa.